Código civil 2023: Míni

CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2024 Atualizada até a: Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 – REFORMA TRIBUTÁRIA Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Emenda Constitucional n° 132, de 20.12.2023, que altera o Sistema Tributário Nacional, e pela Emenda Constitucional n° 131, de 3.10.2023, que dispõe sobre a perda e a renúncia da nacionalidade. INCLUI:

Chegamos à 27.ª edição da obra Direito Constitucional Esquematizado, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo. Sucesso entre os concurseiros, esta obra atende as necessidades dos estudantes de graduação, dos profissionais de direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta prática. Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico que auxilia o estudo e a memorização dos principais temas. O texto está adequado e ampliado considerando as 128 emendas constitucionais e as principais decisões do STF. O leitor conta com um ambiente pessoal de aprendizagem com material digital exclusivo, com acesso a videoaulas, banco de questões, vídeo de resolução de questões, questões de provas e concursos para treino, e muito mais. Esperamos que esta obra, em sua nova edição e com as ferramentas e tecnologias empregadas no livro, continue ajudando todos àqueles que se preparam para provas e concursos públicos. Data de fechamento da edição: 17/01/2023

É um estudo científico, fartamente documentado, sobre a evolução histórica da legislação penal e respectivos métodos coercitivos e punitivos adotados pelo poder público na repressão da delinqüência. Métodos que vão da violência física até instituições correcionais. Esta edição revista traz também uma nova capa mais moderna e atual.