Reforma Tributária Comentada e Comparada: emenda const. 132, de 20 de dezembro de 2023
Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, explorando suas implicações, seus desafios e as oportunidades que ela representa. Em uma análise crítica, buscamos entender não apenas o texto da emenda constitucional, mas também o contexto político, econômico e social no qual essa reforma foi gerada e aprovada, bem como os efeitos ou impactos que ela pode ter, à luz da realidade normativa e jurisprudencial preexistente. Critica-se o IVA-Dual que resultará da reforma, porque terá uma das alíquotas mais altas do mundo, mas essa já é a realidade brasileira, se se somarem IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS. A novidade da reforma é colocar o setor dos serviços dentro desse leque, trocando um ISS de 5% por um IBS que pode chegar a alíquotas múltiplas vezes maiores que esta. Ela também dá transparência e torna evidente o tamanho desse IVA, o que pode ser um primeiro passo para a conscientização em torno da necessidade de que seja reduzido. Como lembra Pontes de Miranda, nenhuma “regra jurídica é sozinha, nenhuma é gota, ainda quando tenha sido o artigo ou o parágrafo único de uma lei. Cairia, como gota, no copo cheio de líquido colorido, e a sua cor juntar-se-ia às das outras gotas que lá se pingaram, noutros momentos” . Nosso objetivo é fornecer uma visão abrangente e detalhada desse copo cheio de líquido colorido, desse importante momento na história fiscal do Brasil, apontando as obscuridades do texto, os pontos nos quais ele certamente gerará controvérsias, refutando os que profetizam a clareza, a simplicidade e o fim dos litígios que ele propiciaria, e arriscando sugerir soluções interpretativas para os problemas que se poderão levantar. ?
Veja !!!
100 Receitas sem Glúten!: Pães, Massas e SalgadosTirou a farinha de trigo e o glúten da sua alimentação, mas ainda sente falta de um pão fresquinho no café da tarde, ou até mesmo de comer uma deliciosa lasanha em família de vez em quando? Neste livro, trago 100 receitas autorais de pães, massas e salgados sem glúten, testadas e aprovadas, selecionadas do meu canal “Marta Midori gluten free” no YouTube, além de dicas importantes para você acertar suas preparações sem glúten. São vários os motivos que levam alguém a aderir uma dieta livre de trigo ou a diminuir seu consumo: doença celíaca, intolerância, sensibilidade, alergias, desconfortos, mal-estar, inflamações etc. Por meio de uma experiência de dois meses, na qual retirei completamente o glúten da minha própria alimentação, pude notar claramente uma grande melhora na saúde, pois os desconfortos frequentes que eu sentia antigamente, como dores de cabeça, dores nas articulações, estufamento abdominal, esgotamento físico e mental, haviam simplesmente desaparecido. A partir desse momento fui me aprofundando cada vez mais sobre o assunto, e, mediante a muitos testes em minha cozinha, comecei a desenvolver receitas alternativas que pudessem substituir o glúten sem tirar o prazer de uma deliciosa refeição. Foi então que durante esse processo resolvi compartilhar minhas receitas com o mundo e com todos aqueles que também estão retirando o trigo da alimentação.
Você pode se interessar por:
